quinta-feira, 17 de dezembro de 2009

A polêmica envolvendo a criança Sean Goldman

Amigos leitores, como não conheço o processo, não expresso opiniões a respeito de seu mérito. O que me incomoda é perceber, como vemos na mídia, a situação ser tratada com um embate Brasil X EUA, inclusive contendo manifestações de pessoas empunhando bandeiras brasileiras e pedindo que deixem o garoto em "casa".
Ora, onde é a casa da criança?
Se a mãe morreu, o mais lógico seria que o filho ficasse com o pai, puco importando se este é brasileiro, norte-americano ou japonês, não acham?
O contrário deveria ocorrer apenas se existissem situações, demonstradas no processo, indicando que tal medida não seria adequada e não atenderia aos interesses da criança. Não parece ser o caso, onde a justiça tem se manifestado, reiteradamente, pela concessão da guarda do filho ao pai americano.
Me parece, e digo que me parece, pois não conheço os autos, que os familiares brasileiros de Sean apenas postergam a finalização do processo (o que é muito prejudicial ao garoto), utilizando-se da absurda quantidade de recursos existentes em nosso processo civil. Afinal de contas, o padrasto é advogado, da família Lins e Silva.

Vejamos a notícia:


Pai de Sean Goldman chega ao Rio após decisão favorável da Justiça

O americano David Goldman, que disputa a guarda do filho Sean, 9, com o padrasto da criança, o brasileiro João Paulo Lins e Silva, chegou ao Rio por volta das 13h30 desta quinta-feira. Ontem, o Tribunal Regional Federal estabeleceu prazo de 48 horas para que a criança seja entregue ao pai.

Após o desembarque, David foi recebido por um representante do Consulado americano. Eles são escoltados pela PM.

David e Sean não se veem há seis meses. Na quarta, o advogado Ricardo Zamariola afirmou que David comemorou a decisão da Justiça, mas recebeu a notícia com cautela.

15.mar.2009/Reuters

Em março, manifestação pediu a permanência de Sean no Brasil, onde criança mora; pai americano diz que ele foi sequestrado

"A decisão é excelente. Eu acredito que foi a lei que convenceu o juiz. É a posição do pai que quer ver o filho. Mas, precisamos verificar se até sexta-feira haverá alguma liminar do Tribunal Superior que venha determinar algo diferente do foi determinado hoje", afirmou Zamariola à Folha Online.

Após a decisão do TRF, a família brasileira do menino Sean apresentou um recurso no STF (Supremo Tribunal Federal), que deve ser analisado antes do vencimento do prazo estipulado para a entrega do menino.

O recurso, apresentado pela avó materna da criança, Silvana Bianchi, solicita que a Justiça ouça o depoimento do garoto antes que ele deixe o Brasil. Ela argumenta que a Justiça Federal no Rio pediu a transferência "tolhendo-o da oportunidade de expressar sua opinião a respeito de sua saída compulsória do país, tal como preveem o artigo 13 da Convenção sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças".

A família brasileira afirma que Sean está acostumado ao Brasil e que seu desejo é continuar aqui.

Nascido nos EUA, Sean veio ao Brasil em 2004 com a mãe, Bruna Bianchi. Desde então David Goldman tenta levar o filho de volta com base na Convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças. Com a morte de Bruna, em 2008, a batalha judicial passou a ser travada entre o americano e o segundo marido da mãe, João Paulo Lins e Silva.

Com DIANA BRITO, colaboração para a Folha Online, no Rio, e Folha de S.Paulo

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