quarta-feira, 10 de março de 2010

Justiça Social - Utopia?




“A todos aqueles que neste momento habitam um ventre e que nascerão na miséria, morarão nas ruas, terão como teto o tempo, sentirão frio, acostumar-se-ão com o medo, comerão lixo, cheirarão cola, conhecerão o sexo na infância, procriarão na puberdade e, analfabetos, morrerão antes de atingirem a idade adulta. Sua vida já é conhecida, antes de nascerem, filhos órfãos que são da cidade grande. Muitos dos que sobrevierem, seu caminho também não é mistério, pois as portas da prisão os aguardam.” (Wagner Cinelli de Paula Freitas – Espaço urbano e criminalidade: Lições da escola de Chicago – São Paulo: IBCCRIM, 2002)

Os sistemas de interação social, em geral, são injustos. Podemos dizer que o real socialismo caiu há algum tempo e o que lhe resta são lembranças de um modelo social que na prática demonstrou não resolver, a contento, as diferenças sociais, posto que amparado em uma artificial e forçada igualdade. De nada adianta a imposição de modelos sociológicos quando os integrantes do grupo não alcançam o real significado da fraternidade buscada.

Lado outro, o capitalismo jamais escondeu seu fascínio pelos valores materiais, a começar por sua própria denominação, que não deixa espaços a dúvidas, tratando-se de modelo desigual por natureza.

Indiferente a modelos sociais, grande parcela da população mundial limita-se a viver (nascer, procriar e morrer) em precárias condições, vendo passarem frente a seus olhos a corrupção, a malversação das verbas públicas e o contínuo descrédito dos agentes do poder, como materializações da miséria a espancarem-lhe a face diariamente.

Diz-se que cada povo possui o governo que merece. A assertiva é apenas em parte verdadeira. Há um lado por vezes esquecido desta questão, decorrente da inferioridade a que é submetida a população de baixa renda. “Quem tem fome tem pressa”, diria o inesquecível Betinho. Aguardar a manifestação popular da massa para a resolução de nossos problemas sociais, em especial na seara política, é ignorar a crua realidade que nos cerca. É dever da parcela esclarecida da população (minoria) adotar posturas ativas visando o incremento da máquina pública, tornando menos sofrida a vida daqueles que por conta das falhas inerentes ao próprio sistema social não detém condições de exercer, a contento, a cidadania. Não podemos simplesmente “sentar no trono de um apartamento, com a boca cheia de dentes, esperando a morte chegar”, como alertou nosso saudoso Raulzito.

O caminho está aberto. Batalhas serão perdidas, é certo. Mas o que importa é a caminhada, contínua, rumo ao engrandecimento moral do país. Um passo de cada vez. Temos um governador preso preventivamente, com habeas corpus indeferido no Supremo Tribunal Federal – fato inédito (o que friso como conquista política-jurídica, independente das questões concretas do caso). Não há volta, só não podemos esmorecer.

É necessária a exigência, cada vez maior, de respeito aos princípios constitucionais regentes da administração pública - legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no artigo 37, caput, de nossa Constituição Federal.

É o mínimo que se espera de nós, detentores de confortável situação social em um mundo tão desigual. Utopia?

“Ela está no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho 10 passos e o horizonte corre 10 passos. Por mais que eu caminhe, jamais a alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para fazer caminhar.” (Eduardo Galeano)

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