É isso mesmo, o título está correto, foi exatamente o que disse o ministro. Espera-se, no mínimo, uma resposta à altura por parte do Ministério Público e de suas associações espalhadas pelo Brasil.
Só gostaríamos de saber o que Sua Excelência tem a dizer sobre os famosos pedidos de vista que, por vezes, chegam a durar dois anos nos gabinetes dos ministros (do STF, inclusive) e desembargadores.
Segue a reportagem.
Gilmar Mendes atribui morosidade do Judiciário ao Ministério Público
Em alguns Estados, MP é responsável por prescrição, diz presidente do STF
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta segunda-feira (17/8) que a morosidade do Judiciário se deve ao Ministério Público. “Em alguns Estados, o Ministério Público tem ainda um estágio abaixo do Judiciário, não funciona e é o responsável pela prescrição”, enfatizou.
Mendes, que também preside o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e participa das inspeções do órgão nos tribunais do país, destacou o exemplo do Piauí, onde, segundo ele, encontram-se “massas e massas” de processos aguardando o posicionamento do Ministério Público. O ministro esteve em um debate na Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) sobre como as falhas judiciais podem levar à impunidade e ao descrédito institucional.
Mendes cobrou ainda do CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) uma atuação mais “efetiva”. Para ele, o Ministério Público deve fazer a sua parte para uniformizar o Poder Judiciário, assim como faz o CNJ.
A reportagem de Última Instância entrou em contato com o CNMP, mas o corregedor do órgão tomará posse nesta segunda e não poderá falar sobre o assunto ainda hoje.
“O mau funcionamento, que às vezes é atribuído ao Judiciário, decorre do mau funcionamento do Ministério Público. Processos criminais prescrevem porque ficaram abandonados no âmbito das promotorias e procuradorias”, diz Mendes, que nunca poupou críticas ao MP.
No início do ano, o ministro defendeu a criação de um órgão de controle externo para as polícias judiciárias, como a Polícia Federal. O presidente do Supremo classificou a atuação do Ministério Público, que atualmente é responsável por essa fiscalização, como “abstrata”.
“Muitas vezes o próprio Ministério Público é parte daquilo que nós dizemos ação abusiva da polícia.”, afirmou Mendes.
Em polêmica que envolveu até o então procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, o presidente do Supremo criticou o repasse de recursos públicos ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e cobrou a atuação enérgica do Ministério Público para coibir a prática.
Em resposta, Souza disse que conflitos agrários não se resolvem com uma "afirmação solta numa entrevista" e ressaltou que o MP "não tem preconceitos" e "trabalha nesse assunto há muito tempo sem estardalhaço".
Outro lado da moeda
O relatório da inspeção realizada pelo CNJ no TJ-PI (Tribunal de Justiça do Piauí), citado pelo ministro, apontou que os magistrados também são responsáveis pela morosidade no Judiciário. Em inspeção em um gabinete de um desembargador constatou-se que processos aguardavam julgamento fora da ordem cronológica, e que só fluíram após a inspeção.
Além disso, no mesmo gabinete, foram encontrados processos já julgados em 2004 que não tiveram o acórdão publicado até a data da inspeção. Outra irregularidade encontrada foi o atraso entre o julgamento e a devolução dos autos do respectivo desembargador. A Corregedoria do TJ-PI, responsável por fiscalizar essas condutas irregulares, também apresentou problemas, com inúmeros processos administrativos “indevidamente” paralisados.
Fonte: Última Instância
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5 comentários:
Mais uma do Excelentíssimo Min. Gilmar.
A notória morosidade de um poder da república é culpa de uma instituição que sequer o compõe....
Que ele não gosta do MP todos sabem (já foi réu em Ação de Improbidade Administrativa), mas para tudo há limites.
Aguardo a resposta da CONAMP.
Parece que a reação começou. Eis o que disse José Carlos Cosenzo, presidente da CONAMP (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), segundo publicado hoje no jornal O Estado de S. Paulo:
"Se prescrevem processos na mão de promotores é porque juízes não estão trabalhando".
Ainda segundo o jornal, Cosenzo "crê em retaliação do ministro 'por causa de ação movida contra ele e um irmão dele em Mato Grosso'".
Problemas há em todos os setores do serviço público, mas querer achincalhar com a instituição, como sempre faz o Gilmau, pra mim é demais. Agora ele passou de todos os limites. Aguardo uma nota pública.
"Frases de efeito em nada contribuem para o debate sério das dificuldades do sistema judiciário", declarou ontem o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ao rebater pesadas críticas lançadas ao Ministério Público (MP) pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). "Nenhuma é a utilidade de se estabelecer competição de deficiências entre o Ministério Público e o Judiciário." Para Gurgel, "críticas devem ser ponderadas para que possam ser tomadas em consideração".
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Em nota, ele afirmou que "não falta ao respeito que qualquer autoridade pública deve às instituições". "De minha parte não se ouvirão censuras ao desempenho de magistrados a pretexto de inconsequente retaliação", disse. "Como procurador-geral, o que me cabe é trabalhar, inclusive apoiando as atividades do Conselho Nacional do Ministério Público pelo aprimoramento da instituição, que, no todo, serve muito bem ao País."
Mendes afirmou segunda-feira que "em alguns lugares, para ficar ruim, o Ministério Público precisa melhorar muito". Ele acusou procuradores de agirem por interesse político em muitos casos. "Que peçam desculpas, que digam que usaram e que até indenizem o Estado por terem usado indevidamente força de trabalho paga pelo poder público, paga pela sociedade, para fins partidários", afirmou o presidente do STF.
Para Gurgel, "a avaliação feita (pelo presidente do STF) do Ministério Público é oposta à da sociedade, que, embora consciente da necessidade de suprir carências, tem a instituição como uma das que melhor funcionam e que mais merecem o seu respeito". Ele considera que "o trabalho do Ministério Público, desde a Constituição de 1988, exemplar em muitos aspectos, não é e jamais foi visto pelo País como resultado do uso político da instituição, mas, ao contrário, como o exato cumprimento da sua missão constitucional". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Saiu a nota de repúdio. Ei-la:
NOTA DE REPÚDIO
As entidades abaixo signatárias, representantes de âmbito nacional das carreiras do Ministério Público brasileiro, vêm repudiar veementemente as injustas declarações proferidas, mais uma vez, pelo Ministro Gilmar Ferreira Mendes, Presidente do Supremo Tribunal Federal, estampadas em críticas infundadas acerca da atuação do Ministério Público, a quem atribui inércia e favorecimento de grupos políticos.
Lamentamos profundamente as palavras injustas e inoportunas, que certamente não são partilhadas por seus pares do Pretório Excelso, e muito menos pela sociedade brasileira, que comprovadamente tem reconhecido o Ministério Público como uma das instituições mais atuantes e respeitadas do país.
É de se lamentar, também, a hostilidade demonstrada pelo atual Presidente do Supremo Tribunal Federal, em todas as vezes que publicamente se refere ao Ministério Público, e que a pretexto de criticar individualmente a conduta de algum membro, a institucionaliza de molde a atingir, injusta e indevidamente, todos os seus integrantes.
Atitudes como estas em nada auxiliam a construção e o aperfeiçoamento de uma sociedade justa, livre e solidária, ao contrário, expõem um comportamento revestido de ressentimento pessoal.
O que aguardamos, como todos os cidadãos deste país, é que o Doutor Gilmar Ferreira Mendes, com a serenidade e imparcialidade que o honroso cargo exige, utilize os instrumentos institucionais necessários para a correção de irregularidades eventualmente praticadas por membros do Ministério Público, quando delas tiver conhecimento, sem generalizar e muito menos agredir seus integrantes.
Com todo o respeito, não é através de ofensas ou críticas infundadas que se pode melhorar o sistema jurídico nem construir o país que todos almejamos.
Brasília, 18 de agosto de 2009
Carlos Alberto Cantarutti (Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios – AMPDFT)
Marcelo Weitzel (Associação Nacional do Ministério Público Militar – ANMPM)
Antonio Carlos Bigonha (Associação Nacional dos Procuradores da República – ANPR)
Fábio Leal Cardoso (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho – ANPT)
José Carlos Cosenzo (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público – CONAMP)
Pena que uma nota dessas não tenha a mesma repercussão da atabalhoada declaração do ministro.
Abraço.
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