Aplicação prática da Súmula Vinculante nº 11 do STF

Hoje o Confraria publica dois textos, ante a gravidade dos fatos.

NÃO FOI FALTA DE AVISOS. Até que demorou para acontecer...

Ontem, 01/09/2009, um agente penitenciário foi baleado na cabeça pelo preso que escoltava durante audiência no Fórum Desembargador Félix Generoso, em Sete Lagoas/MG. O preso Maycon de Jesus Pereira estava sem algemas, se apoderou da arma de fogo do agente penitenciário e o acertou com um tiro na nuca, em plena sala de audiências, na frente do juiz e promotor criminal.

O agente penitenciário Wendrel Schwenck de Assis, de 29 anos, foi transferido em estado grave, de helicóptero, para o pronto-socorro João XXIII, em Belo Horizonte/MG. Pelas últimas notícias que tive, referido agente faleceu.

Após os fatos o preso, que estava detido na Penitenciária Dutra Ladeira, em Ribeirão das Neves (MG), e foi ao fórum para audiência em ação penal que responde pela prática de crime de roubo qualificado pelo emprego de arma de fogo, fugiu pelo corredor e trocou tiros com outro agente penitenciário, que conseguiu dominá-lo após baleá-lo na perna. Por pouco não houve novas vítimas.

Ah, o preso passa bem...