Parem as máquinas. Excepcionalmente, devido à gravidade da notícia, nossa Confraria terá duas postagens hoje (ou mais, dependendo dos acontecimentos).
É que Lula, como já suspeitávamos, convidará Toffoli para o STF. Se a sabatina no Senado fosse real...
Notícia da Folha:
Lula convida Toffoli para vaga de ministro no Supremo
Por Marcio Aith, na Folha.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convidou o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, para assumir uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Toffoli substituiria o ex-ministro Carlos Alberto Direito, que morreu no último dia 1º.
Será a oitava indicação de Lula para a corte. O convite foi feito após uma reunião entre os dois pela manhã. O anúncio do convite pode ser feito hoje à tarde ou na manhã de amanhã –quando o substituto de Toffoli for escolhido para a AGU (Advocacia Geral da União). Estão sendo cogitados para a AGU tanto nomes de fora como de dentro do governo.
O anúncio do convite a Toffoli será feito junto com a indicação do ministro José Múcio (Relações Institucionais) para o TCU (Tribunal de Contas da União). O nome mais cotado para substituir Múcio na pasta é o de Alexandre Padilha. Mas até esse momento ainda não havia sido definido.Padilha é subchefe de Assuntos Federativos.
Nomeações de Lula
Até o final de seu mandato, Lula terá ainda a oportunidade de nomear mais um integrante da Suprema Corte, totalizando nove ministros. Em agosto de 2010, o ministro Eros Grau completará 70 anos de idade e será compulsoriamente aposentado.
Lula foi responsável pela indicação dos ministros Antonio Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia Antunes Rocha, Enrique Ricardo Lewandowski, Eros Roberto Grau e Joaquim Barbosa.
No governo Fernando Henrique foram indicados os ministros Gilmar Mendes — atual presidente do STF– e Ellen Gracie Northfleet. O ex-presidente Fernando Collor de Mello nomeou o ministro Marco Aurélio Mello; enquanto o ex-presidente José Sarney indicou Celso de Mello, o mais antigo da atual composição.
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4 comentários:
Luto no mundo jurídico. Quando pensávamos que nada poderia piorar no STF, eis que percebemos nosso engano.
Segue entrevista, que retirei do portal terra:
"Indicação de Toffoli é vergonhosa, diz procuradora
Marcela Rocha
O advogado-geral da União, José Antônio Dias Toffoli, será indicado pelo presidente Lula para ocupar a cadeira do ministro Carlos Alberto Menezes Direito, morto em 1º de setembro. Em entrevista a Terra Magazine, a procuradora regional da República Janice Ascari conta que, nos bastidores jurídicos, "estão todos abismados" e revela que o indicado ainda é conhecido como "o advogado do PT". Ante isto, ela questiona:
- Será que ele seria a melhor opção para o País? Não para o PT, nem para o presidente Lula, mas para o Brasil?
Para Janice, "foi uma indicação política e nessa qualidade, é uma indicação política vergonhosa". E explica: "nitidamente, para a comunidade jurídica, é uma espécie de aparelhamento do governo federal no STF".
Toffoli estará impedido em vários processos, o Mensalão é um deles. Segundo a procuradora, o motivo do impedimento se dá pois "é pública e notória a amizade pessoal e a confiança depositada nele pelo ex-ministro José Dirceu, que é um dos réus".
Outro exemplo apontado e criticado pela procuradora é um parecer de Toffoli sobre o poder investigatório do Ministério Público. No caso, o advogado-geral da União se manifestou contrário ao poder de investigação do MP. "Ele manifestou a vontade e o interesse do presidente, do governo federal, de que o MP não possa investigar crimes e sequer possa controlar a atividade policial", acrescenta.
- Não tenho críticas a Toffoli, mas sim a essa mistura de ligações políticas como preponderante critério para indicação.
Segue:
Qual a avaliação da senhora sobre a indicação de Lula para que José Antonio Toffoli assuma a cadeira do ministro Carlos Alberto Menezes Direito?
Eu sequer conheço Toffoli pessoalmente. Ele sempre foi advogado do PT. Apesar de todos os méritos, ele pode ser um advogado brilhante, advogado-geral da União, que é um cargo de muita confiança do presidente da República, mas eu acho que, dentre todos os juristas do País, por que Lula o indicou para ministro do Supremo? Fico me perguntando isto e eu não sei a resposta.
A senhora acredita que o fato de ele ter sido advogado do PT durante muito tempo atribui ao julgamento dele como ministro do Supremo um caráter de suspeição?
Na verdade, muita gente questiona a quantidade de ministros que o presidente Lula já indicou para o STF. Isso é uma circunstância factual, pois o ministro do Supremo só pode ser indicado pelo presidente da República se há vaga. Lula já indicou um membro do MP, Joaquim Barbosa, um advogado, Carlos Ayres Britto e Eros Grau, uma procuradora do Estado, Cármem Lúcia, juízes, como o falecido Menezes Direito. A indicação é uma atribuição do presidente da República. Os cargos ficaram vagos e Lula tinha que indicar. O que eu questiono pessoalmente, não só como procuradora, seria essa a melhor opção entre todos os juristas do País? Ele é um excelente advogado, dizem que é uma pessoa muito doce, muito bem humorada, mas isso não é requisito. Olha, segundo a comparação feita pelo ministro Gilmar Mendes, só não precisa de diploma para ser jornalista, chefe de cozinha e ministro do Supremo (risos).
Segue:
O que é preciso para ser ministro do STF?
Notável saber jurídico, nem diploma é necessário, e ter mais do que 35 anos. Quer dizer, essa foi uma escolha pessoal do presidente da República. Falando como procuradora, na comunidade jurídica, Toffoli é conhecido como o advogado do PT. Ele pode ter todos os méritos, mas será que é a melhor opção? Não digo nem em relação ao fato de ele ser novo, porque temos desembargadores novos e que são excelentes. Será que ele seria a melhor opção para o País? Não para o PT, nem para o presidente Lula, mas para o Brasil?
A atuação dele no PT pode levantar suspeita sobre julgamentos que ele tenha que emitir? Me refiro à exceção de suspeição.
Sim, com certeza. Ele estará efetivamente impedido em vários processos. Sobre o poder investigatório do MP, por exemplo, que ele se manifestou contra o poder de investigação do MP. Ele emitiu um juízo de valor como advogado geral da União ao STF. O caso do Mensalão é outro exemplo, pois é pública e notória a amizade pessoal e a confiança depositada nele pelo ex-ministro José Dirceu, que é um dos réus. Caso a caso, serão analisados.
Isto é uma lei?
Sim, do ponto de vista legal, ele não pode emitir um juízo de valor nos casos os quais ele tenha se manifestado como advogado. É uma questão legal.
A indicação pode ser considerada casuísmo?
A minha opinião enquanto cidadã é de que foi uma indicação política e nessa qualidade, é uma indicação política vergonhosa. Não pelos méritos do advogado, mas sim por ser, nitidamente, para a comunidade jurídica, uma espécie de aparelhamento do Governo Federal no STF.
É o que corre nos bastidores?
Sim, entre os magistrados e advogados que encontrei ontem no Tribunal. Estão todos abismados com essa indicação. De todas as opções que Lula teria, ele optou por uma escolha baseada na amizade pessoal. Será que isso é bom?
A senhora mencionou esse posicionamento dele contra a investigação do MP. Isto faz dele suspeito de início?
Me manifestei nesse caso pois sou membro do MP e tenho convicção legal de que o MP tem embasamento constitucional para realizar investigações. Tanto isto é verdade que quando eu era conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público, é de minha redação a resolução número 13 que regulamenta o procedimento de investigação do MP. É uma convicção jurídica que tenho, especificamente nesse caso, fosse qual fosse o advogado, ele é o advogado do presidente da República, ele representa judicialmente os interesses do presidente. E quando esse advogado se manifesta ao STF, ele manifesta a vontade e o interesse do presidente, do governo federal, de que o MP não possa investigar crimes e sequer possa controlar a atividade policial. Não tenho críticas ao Toffoli, mas sim a essa mistura de ligações políticas como preponderante critério para indicação."
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